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Capacitação de profissionais para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

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O Estudo de Impacto de Vizinhança é considerado um importante instrumento da Política Nacional de Cidades e de Meio Ambiente, que vem sendo implementado sistematicamente nos municípios brasileiros ao longo da última década. É um documento técnico exigido previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos. 

Elaborado por uma equipe multidisciplinar, o EIV considera os possíveis efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e nas proximidades.

Considerando a sua função fiscalizatória, de prevenção e precaução, o Estudo de Impacto de Vizinhança é fundamental para garantir a avaliação das obras e das atividades que possam, potencialmente, causar danos ao meio ambiente. Entretanto, os profissionais responsáveis pela sua avaliação devem ser devidamente capacitados para desenvolver tal atividade.

A Master Ambiental tem grande experiência no desenvolvimento de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) para grandes empresas, além de ministrar cursos e palestras sobre o assunto em diversas cidades. Além de capacitar profissionais e estudantes para a elaboração do EIV, oferecemos o curso para profissionais que são responsáveis pela análise do Estudo. Durante o curso, serão fornecidas informações básicas sobre o assunto e apresentados estudos de casos reais para melhor compreensão dos participantes.

Objetivo: Capacitar os profissionais de órgãos municipais responsáveis pela avaliação dos EIVs.

Público-alvo: Gestores ambientais municipais, fiscais, funcionários públicos responsáveis pela avaliação do EIV, etc.

Carga horária: 8 horas.


PROGRAMA DO CURSO

 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Apresentação das principais legislações relacionadas à atividade de Construção Civil.
  • Qual a legislação ambiental que deverá ser contemplada: a federal, estadual ou municipal?
  • Estatuto das cidades e a exigência do EIV.

QUAIS OS PONTOS QUE DEVEM SER ABORDADOS NO EIV?

  • Qual o afastamento de rios, lagos, represas e nascentes se deve obedecer para atender a legislação ambiental? Pode-se fazer alguma intervenção em Área de Preservação Permanente?
  • Para fazer a terraplanagem na área é necessário Autorização Ambiental?
  • Lei de Crimes Ambientais.
  • PCA – Plano de Controle Ambiental.
  • Autorização de corte de árvores. Posso cortar árvores na área do empreendimento?
  • Como aplicar a Lei de Crimes Ambientais?
  • Qual a relação do EIV com o Plano de Controle Ambiental (PCA)?
  • Águas pluviais, o que mudou na legislação?

IMPACTOS AMBIENTAIS

  • O que são impactos ambientais?
  • Impactos ambientais causados pela construção civil. 
  • Quais são os principais impactos de um empreendimento imobiliário?
  • O que é PGRS? O que é PGRCC?
  • O uso da madeira na construção civil.

IMPACTO DE VIZINHANÇA

  • O que é o EIV ou RIV?
  • Quais são os tipos de empreendimento imobiliário obrigados a elaborar o EIV?
  • Quais os impactos do empreendimento devem ser analisados no EIV?
  • Quais os impactos que devem ser considerados no EIV?

MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

  • Como mitigar os impactos?
  • Compensação ambiental, o que é isto?
  • Apresentação de Estudos de Casos.

MINISTRANTE DO CURSO

FERNANDO T1Fernando de Barros
Formado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento pela Universidade Estadual de Londrina.
Como responsável técnico da Master Ambiental, possui experiência em coordenar a elaboração e obter aprovação de mais de sessenta EIVs nos municípios de Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Cambé, Cianorte e Telêmaco Borba, no Paraná, e em Dracena, Guarujá e São Paulo, em São Paulo, atendendo clientes como BR MAlls, Catuaí Shopping, MRV Engenharia, Viação Garvia e Construtotora Galmo.

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