Curso: Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Objetivo: Capacitar profissionais para a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Público-alvo: arquitetos, engenheiros, empresários e executivos do ramo da construção, estudantes.
Carga horária: 8 horas.
Mais informações:
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um documento técnico que elaborado previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana. É fundamental para permitir a tomada de medidas preventivas e evitar o desequilíbrio no crescimento urbano, além de garantir condições mínimas de ocupação dos espaços habitáveis.
O EIV contempla os possíveis efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e nas proximidades. A função fiscalizatória, de prevenção e precaução do EIV garante a avaliação das obras e das atividades que possam, potencialmente, causar impactos ambientais e urbanísticos.
Alguns aspectos devem ser abordados, dentre outros:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
O EIV está em implementação nos municípios brasileiros ao longo da última década e deve constar no Plano Diretor dos Municípios como documento técnico exigido previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana, que produzem impactos expressivos a sua vizinhança, sendo ideal que o Município elenque quais empreendimentos são sujeitos à aprovação do EIV/RIV.
Durante o curso, serão abordados temas como: a legislação ambiental importante para as cidades e para a construção civil, impactos ambientais e urbanísticos, formas de mitigação e controle, além da apresentação de estudos de casos desenvolvidos pela Master Ambiental.
Conteúdo programático do curso de EIV
- Introdução – contextualização e importância do EIV;
- Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e a exigência do EIV;
- Conceito do EIV/RIV;
- O que abordar no EIV?;
- Gestão democrática das cidades – publicidade do EIV, audiências públicas;
- Diferenças do EIV e de Estudos Ambientais;
- Legislação Ambiental e urbanística: temas importantes para as cidades (tópicos como ruído, mobilidade urbana, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos, entre outros);
- Legislação municipal – Plano Diretor, Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, Posturas, Obras, etc. Como fazer a integração de normas federal, estadual e municipal?;
- Etapas para a elaboração do EIV;
- Localização do Empreendimento e Área de Influência;
- Avaliação de Impactos e Medidas mitigadoras ou compensatórias;
- Exemplos – estudos de caso;
- Exercícios;
- Encerramento.
Ministrante do Curso de Estudo de Impacto de Vizinhança
Fernando de Barros, diretor da Master Ambiental
Formado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e Mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento pela Universidade Estadual de Londrina. Foi Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina (2006-2011)
Experiência de 35 anos na área de construção civil e imobiliária, tendo construído mais de 600 mil metros quadrados de obras comerciais, residenciais e industriais. Foi diretor de indústria metal-mecânica por 10 anos, diretor de supermercado de materiais de construção por três anos e responsável pela implantação de uma indústria de pré-moldados de concreto.
Em 2005, iniciou os primeiros trabalhos como consultor na área ambiental. Como responsável técnico da Master Ambiental, lidera equipe multidisciplinar em diferentes projetos na área de engenharia e consultoria ambiental. Como responsável técnico da Master Ambiental possui experiência em coordenar mais de 150 EIVs em diversos municípios do Brasil, com experiência em grandes projetos, realizados no Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Bahia, entre outros, atendendo clientes como BR MALLs, Catuaí Shopping, MRV Engenharia, Viação Garcia e Construtora Galmo. Destaca-se EIV da nova fábrica da JAC MOTORS em Camaçari, Bahia e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Goiania, Goiás, para a ODEBRECHT.
