A consultoria teve início na fase de Licença Prévia
A concessionária Ecoponte iniciou as obras do acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro. O objetivo é melhorar o trânsito e a qualidade de vida dos motoristas com uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
Em parceira com a empresa Arquivos da Terra, especializada em gestão de Recursos Culturais, o projeto evitará interferências em Bens Patrimoniais
O acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro – RJ, atualmente é conhecido pelo tráfego complicado, onde se acumulam filas de veículos.
Para melhorar o trânsito e qualidade de vida dos motoristas, a Ecoponte construirá uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
A SEMA – Secretaria Municipal do Ambiente licencia empreendimentos e obras que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme lista da Resolução CEMA 88 de 2013.
Entenda porquê os postos de combustíveis não podem funcionar sem licença ambiental
O licenciamento ambiental de postos de combustíveis é obrigatório pela legislação vigente já que a atividade é considerada potencialmente poluidora, principalmente porque combustíveis e outros produtos contém substâncias químicas nocivas ao ambiente em caso de vazamentos. Para o devido controle dos sistemas de abastecimento, a Master Ambiental conta com equipe multidisciplinar capacitada a atender aos requisitos dos órgãos ambientais em diferentes estados brasileiros.
Descentralização do Licenciamento Ambiental na cidade começa a valer no dia 15 de agosto
A partir do dia 15 de agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Londrina assume a função de órgão licenciador municipal de atividades com impacto ambiental local. A mudança foi oficializada na sexta-feira (5) com a presença o governador Beto Richa e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto em cerimônia na ACIL. Antes todas as atividades eram licenciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná. Leia mais
O licenciamento ambiental é o mecanismo de controle e prevenção de impactos, obrigatório pela legislação para todo empreendimento com potencial poluidor. As fases geralmente seguidas no procedimento são: Licença prévia, sobre a concepção e a localização do empreendimento; Licença de instalação, sobre o projeto e condições para execução da obra; Licença de operação, para o funcionamento do empreendimento.
Até aí, não há novidade. Contudo, lá na fase prévia, há algo que raramente é seguido conforme a legislação arquitetou. Antes de adquirir um terreno, os empreendedores dificilmente providenciam um estudo de alternativas locacionais (no mínimo três terrenos) para análise da viabilidade e escolha da melhor local. Leia mais
Com apoio da Master Ambiental, a concessionária obteve licença de instalação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Niterói
A concessionária da Ponte Rio-Niterói, a Ecoponte, recebeu licença de instalação, licença de desmonte e autorização para supressão de vegetação, da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói (SMARHS), para construir o Mergulhão, para melhorar o fluxo dos acessos à Ponte em Niterói, RJ, para quem sai da cidade do Rio de Janeiro e segue pela BR 101.
Com área total construída de 11.340,41m², o Mergulhão consiste em uma passagem subterrânea, uma espécie de túnel, que passará por baixo da Praça Renascença, ligando as avenidas Feliciano Sodré e do Contorno, em Niterói. Leia mais
Petrobras desenvolverá projeto na Baixada Santista e Litoral Norte por exigência de condicionante ambiental definida no licenciamento das primeiras etapas do pré-sal
O tema dos impactos cumulativos por grandes obras foi debatido durante a 6ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável. Durante o encontro, a Petrobras UO-BS apresentou o Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) da Baixada Santista e do Litoral Norte. O projeto é fruto de uma condicionante ambiental exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental das primeiras etapas do pré-sal. Leia mais
O ato de disseminar conhecimento pode ser considerado uma via de mão dupla: é útil tanto para quem recebe quanto para aqueles que o transmitem. Quando o assunto é meio ambiente a importância para sociedade é ainda maior, na medida em que informações de caráter ambiental funcionam, em certo aspecto, como as de utilidade pública.
A sustentabilidade aplicada aos empreendimentos é cada vez mais reconhecida como critério positivo. Além disso, controlar impactos é requisito para o licenciamento ambiental. Porém, há casos nos quais os impactos ambientais, por sua natureza, abrangência ou irreversibilidade, mesmo que mitigados, não podem ser evitados e continuam significativos. Em caso de dano ao meio ambiente, fazer o bem ambiental retornar ao estado anterior é tarefa impossível. O que fazer então nessas situações?
