Empreendimentos capazes de causar significativa degradação ambiental só obtêm a Licença Prévia após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. Sem o EIA/RIMA aprovado, o projeto não avança.
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O órgão ambiental condicionou a Licença Prévia à entrega do EIA/RIMA. Sem o estudo aprovado, o licenciamento não tem início.
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O EIA exige diagnóstico ambiental, avaliação de impactos e medidas mitigadoras, com equipe de várias áreas. Falhas técnicas geram exigências e atraso.
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Um estudo mal conduzido pode ser indeferido, gerar exigências sucessivas e elevar custos, inclusive de compensação ambiental, definida conforme o grau de impacto.
O EIA/RIMA avalia previamente os impactos de um empreendimento de significativo impacto sobre o meio físico, biótico e socioeconômico, e é apresentado na fase de Licença Prévia.
É exigido pela Constituição Federal (art. 225, parágrafo 1º, IV) e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986. O EIA é o documento técnico e detalhado, que diagnostica a área, avalia os impactos e propõe medidas. O RIMA é a versão pública do estudo, em linguagem clara, para garantir o direito da sociedade à informação e à participação.
São documentos complementares do mesmo processo, com públicos e finalidades diferentes.
O documento técnico e detalhado
Contém o diagnóstico ambiental, a análise dos impactos, as medidas mitigadoras e os programas de acompanhamento. É voltado à análise do órgão ambiental competente.
A síntese acessível ao público
Resume o EIA em linguagem clara. Apresenta os resultados, as alternativas do projeto, os impactos previstos e a recomendação sobre a alternativa mais favorável. É voltado ao acesso da sociedade.
Quer entender a diferença para outro estudo comum? Veja a comparação entre o EIA/RIMA e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
O EIA/RIMA é exigido para atividades de significativo impacto ambiental. O artigo 2º da Resolução CONAMA 001/1986 traz uma lista, que inclui:
A lista da CONAMA 001/1986 é exemplificativa, não taxativa. Outras atividades de significativo impacto também podem ser enquadradas pelo órgão competente. A Master Ambiental verifica a exigibilidade antes de iniciar o processo.
Conduzimos o estudo do enquadramento à apresentação do RIMA, com equipe multidisciplinar. As etapas seguem o conteúdo técnico da Resolução CONAMA 001/1986.
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Identificamos o órgão competente e alinhamos o escopo do estudo a partir do termo de referência. Sem compromisso.
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Caracterizamos a área de influência nos meios físico, biótico e socioeconômico, com levantamento de campo e dados.
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Avaliamos os impactos diretos e indiretos, propomos medidas mitigadoras e definimos os programas de monitoramento.
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Elaboramos o RIMA acessível, protocolamos o estudo e acompanhamos a análise e a eventual audiência pública.
Projetos Executados
Clientes Atendidos
Licenças e Estudos
Anos de Experiência
Equipe multidisciplinar especializada em diagnóstico e avaliação de impacto ambiental
Responsável técnico: eng. civil Fernando de Barros, registrado no CREA RJ 27.699/D
Experiência com empreendimentos de grande impacto: infraestrutura, energia e indústria
Clientes de referência como CCR, Duke Energy, Carrefour, MRV e JHSF
“Temos uma interface muito boa junto aos seus profissionais da Master Ambiental e diretamente a diretoria da empresa que está sempre disponível e a disposição.”
“Bem alinhado com o que procuravam, fiquei satisfeito com o atendimento”
“A Master Ambiental trabalha conosco há mais de um ano e tem se mostrado altamente capacitada em desenvolver projetos ambientais de ponta, utilizando-se de recursos humanos e materiais que satisfazem as expectativas da Duke Energy e seus Stakeholders.”
“A parceria com a Master Ambiental tem nos proporcionado viabilizar os investimentos em infraestrutura com agilidade e com a qualidade necessária para atendimento às exigências ambientais na fase do licenciamento.”
“A Master nos trouxe um know-how, um conhecimento voltado para a estratégia dos nossos processos do ponto de vista de prevenção ambiental e educação ambiental.”
“A Master Ambiental foi ágil e atendeu a expectativa, o prazo e o custo se ajustaram adequadamente ao que precisávamos. Muito bacana!”
“Diante da necessidade do documento (PGRS), fizemos uma pesquisa na internet e encontramos a Master Ambiental que ofereceu o melhor custo benefício. Depois o fato que levou à contratação foi quando descobrimos que já havia prestado serviços para outras unidades da Odebrecht. Então contratamos devido ao valor e à qualidade. No decorrer do trabalho foi tudo bem. Apesar das correções, que são normais, o trabalho foi bom, bem montado, objetivo. Indicaria com certeza para outras empresas.”
“Ficamos muito satisfeitos, gostamos muito do atendimento e da elaboração do estudo. Sempre fui bem atendida e tive um retorno rápido”.
“O trabalho (EIV do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu) superou nossas expectativas. Percebemos que o estudo analisa muito mais informações que imaginávamos.”
“A Master Ambiental mostrou grande abertura para atender a nossa demanda, flexibilidade para acompanhar nas negociações com o órgão ambiental e adaptar o escopo no meio do caminho para atender mais especificamente a nossa necessidade. Confiamos porque tem equipe multidisciplinar e devido ao responsável técnico da empresa, o tempo da empresa no mercado nos traz segurança. “
“O treinamento (Gerenciamento de Riscos) foi realmente excelente, foi feito por um ótimo profissional, bem explicativo, já mudou bastante no nosso dia a dia, estamos seguindo os padrões de segurança para o combustível do gerador, como usar luvas, isolar área, tudo para evitar um incêndio ou um derramamento. Também aprendemos como manusear corretamente o extintor de incêndio no caso de acidente com combustíveis… foi muito bom!”
“Era um processo que tinha questionamento, mas da forma que a Master elaborou e conduziu o trabalho, com envolvimento da sociedade, foi muito bem recebido, tanto pelo conteúdo como pela abordagem, foi um encaminhamento muito bom, que colaborou muito com o empreendimento”
O que diferencia o EIV do RIMA?
O EIA é o estudo técnico e detalhado, voltado à análise do órgão ambiental. O RIMA é o relatório que resume o EIA em linguagem clara e acessível ao público. Os dois formam um único processo: o RIMA reflete as conclusões do EIA para garantir o direito da sociedade à informação e à participação.
Qual é a diferença entre EIA/RIMA e EIV?
O EIA/RIMA avalia impactos sobre o meio ambiente (físico, biótico e socioeconômico) e é exigido para empreendimentos de significativo impacto, na fase de Licença Prévia. O EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) avalia impactos urbanísticos sobre a vizinhança, como tráfego e adensamento, e é exigido por lei municipal. Conforme o art. 38 do Estatuto da Cidade, um não substitui o outro.
Quando o EIA/RIMA é exigido?
Em que fase do licenciamento o EIA/RIMA é apresentado?
O que é a compensação ambiental e qual o valor?
A audiência pública é obrigatória no EIA/RIMA?
Fale com a equipe técnica da Master Ambiental, verifique se o seu projeto precisa de EIV e receba uma proposta sem compromisso.
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