De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), educação ambiental consiste em processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, qualidade de vida e sustentabilidade.
Existem diferentes perspectivas e concepções de Educação Ambiental, cuja identidade exibe diversidade e pluralidade tanto na educação formal quanto não formal.
Cabe às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas de educação ambiental para trabalhadores, visando ao controle e melhoria do ambiente de trabalho e dos processos produtivos que impactam o meio ambiente (Lei nº 9.795/1999).
No contexto do licenciamento ambiental, o papel da educação ambiental costuma ser o de mitigar impactos do empreendimento.
São exigidos pelos órgãos ambientais tanto um programa voltado ao treinamento e capacitação dos colaboradores como outro programa focado na comunidade afetada pelo empreendimento.
A Master Ambiental possui equipe especializada e multidisciplinar capacitada para elaborar, planejar e executar planos, projetos e programas de educação ambiental.
Programa de Educação Ambiental (PEA)
A Master Ambiental já elaborou e executou planos e programas de educação ambiental para diversos empreendimentos, com equipe especializada e multidisciplinar.
01
Identificação dos impactos do empreendimento e do público a ser atendido pelo programa.
02
Estruturação das ações de treinamento e capacitação dos colaboradores.
03
Estruturação das ações de sensibilização e educação ambiental voltadas à comunidade afetada.
Projetos Executados
Clientes Atendidos
Licenças e Estudos
Anos de Experiência
Equipe técnica multidisciplinar com técnicos especializados.
Responsável técnico: eng. civil Fernando de Barros, registrado no CREA.
Experiência com todos os portes de empreendimento.
Clientes de referência como Carrefour, Braskem, brMalls e SESI.
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O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)?
É o conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento de um processo de educação ambiental, com base na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), pelo qual indivíduos e coletividades constroem valores, conhecimentos, habilidades e atitudes voltados à conservação do meio ambiente e à sustentabilidade.
O PEA é obrigatório para todas as empresas?
A Lei nº 9.795/1999 estabelece que empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas devem promover programas de educação ambiental para seus trabalhadores. No âmbito do licenciamento, porém, ele costuma ser especificamente exigido pelos órgãos ambientais como medida de mitigação para empreendimentos com potencial de impacto significativo.
O PEA atende apenas aos colaboradores da empresa?
Não. Os órgãos ambientais costumam exigir dois programas complementares: um voltado ao treinamento e capacitação dos colaboradores, e outro focado na comunidade diretamente afetada pelo empreendimento.
Qual a diferença entre o PEA e o PCS?
São programas distintos, mas frequentemente trabalhados em conjunto: o PEA foca na conscientização e formação de valores ambientais junto a colaboradores e comunidade, enquanto o PCS (Programa de Comunicação Social) cuida especificamente dos canais de diálogo e relacionamento entre o empreendedor e os públicos de interesse.
O PEA pode fazer parte de outros estudos, como o PBA?
Sim. O Programa de Educação Ambiental frequentemente compõe o escopo do Plano Básico Ambiental (PBA) de grandes empreendimentos, mas também pode ser exigido separadamente, como no caso de Relatórios Ambientais Preliminares para regularização de obras já existentes.
Que tipos de projeto costumam integrar um PEA?
Variam conforme o empreendimento, mas incluem desde a estruturação de circuitos e trilhas de educação ambiental e campanhas de conscientização para implantação de coleta seletiva em municípios, até programas de sensibilização vinculados a mudanças viárias.
