Master Ambiental realiza curso em Macapá (AP)
O objetivo é capacitar profissionais da região para elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
A Master Ambiental realiza no próximo dia 15 de junho, sábado, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá, o curso: “Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)” no Auditório da Fecomércio. O objetivo é capacitar profissionais para elaborar o estudo, desta vez, no estado do Amapá.
O curso faz parte da programação do Seminário de Ética na Cidade, que pretende discutir critérios e a forma de tomada de decisão sobre grandes empreendimentos e seus impactos – cada vez mais frequentes na capital Macapá.
Com carga de 8 horas, o curso é direcionado a profissionais de arquitetura, engenharia civil, empresários do ramo da construção, estudantes e funcionários públicos. O curso será ministrado pelo coordenador técnico da Master Ambiental, advogado e mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Carlos Eduardo Levy, que abordará temas como a legislação ambiental aplicada à construção civil e os impactos ambientais da construção de novos empreendimentos em lotes urbanos.
Para a gerente técnica do Conselho de Arquitetura do Amapá, Elione Miranda, o curso é importante para suprir uma carência de eventos de capacitação profissional na região. “É necessário capacitar os profissionais da área para que eles obtenham informações de como o projeto pode influenciar no entorno”, salienta.
O EIV é um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que visa a garantir o crescimento planejado das cidades e a qualidade de vida dos habitantes. Em Macapá, cuja expansão tem sido acelerada, o documento torna-se imprescindível para o desenvolvimento sustentável da cidade. Segundo dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a capital possuía, aproximadamente, 283 mil habitantes. Esse número em 2011 passou a aproximadamente 407 mil.
Elione comenta que, por se tratar de um estado novo, a estruturação de Macapá e de outras cidades do Amapá, é um processo recente, ainda em construção. “Apesar do crescimento demográfico e de muitas obras terem sido realizadas sem estudo prévio, ainda é possível encontrar áreas preservadas”, pondera.
Um exemplo citado por Elione como reflexo da expansão da cidade é a verticalização urbana, estabelecida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município. Aprovado em 2004, o Plano também definiu a exigência do EIV para obras que interfiram de forma significativa na infraestrutura urbana, nos serviços públicos, na qualidade de vida do entorno, entre outros.
Embora a elaboração do EIV deva anteceder a emissão de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de obras, a cidade não possui uma Lei Municipal que defina os empreendimentos sujeitos a essa elaboração. Contudo, conforme o Plano Diretor, o município pode solicitar ao empreendedor a adoção de medidas compensatórias e mitigadoras de impactos ambientais e urbanísticos como condição para emissão da licença ou alvará.
Outro fator que evidencia a preocupação ambiental dos representantes da cidade é a participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece em novembro, em Brasília. Aprovada pelo 36º Conselho das Cidades em março, a conferência abordará a temática: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, além de colocar em discussão temas como o desenvolvimento urbano, a ocupação de risco, o saneamento ambiental e os conflitos fundiários.
A participação do Macapá, confirmada em fevereiro, envolve nove integrantes que representam o poder público, os movimentos populares, as ONGs, entre outros setores.
Serviço:
Curso: “Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)”
Data: 15 de junho, sábado.
Horário: das 8:00 às 12:00horas e das 14:00 às 18:00 horas (com intervalo para almoço)
Endereço: Auditório da Fecomércio. Rua Eliezer Levy, nº 1097 – Centro Macapá – AP
Inscrições: Na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá. Avenida Salgado Filho, 405 – Centro Macapá
AP. Telefone: (96) 3223-6194 Valor de R$ 150,00.
Observação: Será fornecido material didático e certificados.
AVISO. ADIAMENTO DO CURSO.
Por conta de o Aeroporto Governador José Richa de Londrina, Paraná, ter amanhecido fechado, o ministrante do curso Carlos Levy perdeu horário das conexões. O curso será realizado no próximo dia 29, sábado, com o ministrante engenheiro civil Fernando de Barros, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental e Mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento.
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