Licenciamento Ambiental para Usinas Fotovoltaicas: quando é obrigatório, estudos exigidos e regras por estado (2026)
Um guia prático sobre licença ambiental de usina solar: em que casos ela é exigida, quem licencia, quais estudos são pedidos e como prazos e regras mudam de estado para estado.
Uma usina fotovoltaica precisa de licença ambiental? Depende do porte e da localização. Sistemas pequenos, instalados em áreas já ocupadas, como painéis em telhados, costumam ser dispensados. Já a minigeração e as usinas de grande porte, sobretudo quando exigem supressão de vegetação ou intervenção em áreas sensíveis, permanecem sujeitas ao licenciamento ambiental. Este guia detalha cada situação, os estudos exigidos e como as regras variam entre os estados brasileiros.
Com mais de 21 anos de atuação e equipe multidisciplinar, a Master Ambiental conduz o licenciamento de projetos de energia em todo o Brasil, da geração distribuída às usinas fotovoltaicas de grande porte, e reuniu neste material o que o investidor precisa saber antes de tirar um projeto solar do papel.















