Quem precisa de licença ambiental?

Quem Precisa de Licença Ambiental?

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Confira, a lista completa segundo a Resolução CONAMA

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para diversas atividades e empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Este processo visa garantir que os empreendimentos operem de maneira responsável e em conformidade com as leis ambientais, protegendo os recursos naturais e a saúde pública.

A seguir, apresenta-se os setores e atividades que precisam de licença ambiental para atuar, segundo a resolução CONAMA nº237/1997. Leia mais

Quando condomínios precisam de EIA-RIMA?

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Entenda o Licenciamento Ambiental e Urbanístico para evitar investir em condomínios que não saem do papel

eia-rima-e-eiv-2Seja vertical ou horizontal, a construção de empreendimentos habitacionais causa impactos ambientais e urbanísticos, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, ruídos e vibrações, alterações na mobilidade urbana, demanda por saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte e da localização. Leia mais

Qual a validade da Licença Ambiental?

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Você sabia que empreendimentos que necessitam de Licença Ambiental para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade da Licença Ambiental? De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação possuem o prazo de validade de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos. Leia mais

Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas

A importância do Licenciamento Ambiental de usinas fotovoltaicas

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Master Ambiental atende empresas como Ebes Solar e Greenyellow

Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicasA crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável impulsionou o avanço das usinas solares como uma alternativa sustentável. No entanto, garantir que esses projetos sejam implementados de forma responsável e em conformidade com os regulamentos ambientais é o primeiro passo para preservar a integridade dos ecossistemas locais. Neste contexto, o processo de licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas garante que esses empreendimentos sejam realizados de maneira ambientalmente responsável. Leia mais

Licenciamento Ambiental para Rodovias

O Licenciamento Ambiental para rodovias: estratégias sustentáveis

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Master Ambiental já atuou em rodovias no estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

o Licenciamento ambiental para rodoviasO licenciamento ambiental para projetos rodoviários no Brasil é um processo fundamental que visa garantir a conformidade com as regulamentações ambientais e a promoção de práticas sustentáveis. Com a crescente expansão da infraestrutura rodoviária em todo o país, a atenção ao licenciamento ambiental tornou-se uma prioridade para mitigar os impactos negativos no meio ambiente e preservar a biodiversidade local. Leia mais

Como construir pontes com menos impacto ambiental

Como construir pontes com menos impacto ambiental?

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Monitoramento ambiental é indispensável para obras de rodovias 

Como construir pontes com menos impacto ambientalA experiência de campo da equipe da Master Ambiental em serviços de supervisão e monitoramento de sistemas de gestão ambiental em rodovias trouxe aprendizados importantes sobre como mitigar impactos ambientais ao realizar obras em pontes.

Devido à própria característica de uma obra de ponte, localizada em área sensível ambientalmente, é preciso cuidado redobrado. E as dificuldades da gestão ambiental em rodovias não são poucas, tendo em vista que são trechos longos a controlar. Leia mais

Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para loteamento?

Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para loteamento?

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Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para loteamento? Ao considerar investimentos em loteamentos ou condomínios, tanto verticais quanto horizontais, é fundamental compreender quando é necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Essa etapa crucial pode evitar investimentos que acabem enfrentando obstáculos legais e ambientais, resultando em empreendimentos que não saem do papel. Leia mais

A relevância do estudo de impacto ambiental no licenciamento ambiental

A Relevância do Estudo de Impacto Ambiental no Licenciamento

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A relevância do estudo de impacto ambiental no licenciamentoO Brasil, devido às suas potencialidades ambientais, vem sendo cenário de grandes debates socioambientais, promovendo a disseminação da cultura da preservação do meio ambiente e a criação de órgãos e conselhos com atribuições políticas na área ambiental.

A Constituição Federal de 1988 desempenhou um papel fundamental ao elevar o meio ambiente à categoria de valor ideal da ordem social e reconhecer o direito a um meio ambiente sadio como um direito fundamental.

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Você já renovou sua Licença Ambiental?

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Conte com uma consultoria ambiental para este momento

Empreendimentos que necessitam de licenças ambientais para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade de suas licenças.

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação (LO) têm o prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.

Quem precisa renovar a Licença de Operação deve fazer essa solicitação com 120 dias antes da expiração do prazo de validade da licença. Leia mais

Portaria IAT nº280/2021

Empresas que atuam com Óleos Lubrificantes tem até 6 de outubro para apresentação de documentos no Paraná

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Empresas que não cumprirem a obrigação podem sofrer multas e terem o licenciamento ambiental vigente cancelado

No mês de julho de 2021 foi publicado pelo Instituto Água e Terra – IAT a Portaria nº280/2021 que determina a apresentação de diversos documentos pelas empresas que operam com óleos lubrificantes usados ou contaminados.

A portaria determina que até 06 de outubro de 2021 essas empresas comprovem, por meio da apresentação dos documentos, que estão em conformidade com a legislação ambiental, sob pena de terem o licenciamento ambiental vigente cancelado. Leia mais