Como medir a sustentabilidade de uma cidade?

O Programa Cidades Sustentáveis evidencia essa necessidade de mensurar por meio de indicadores os componentes de sustentabilidade de uma cidade.

Em 2012, durante as campanhas eleitorais para prefeito de São Paulo, mais de 650 candidatos garantiram que, se eleitos, incluiriam o município no programa. Entretanto, ao final do evento, dos 200 vencedores apenas 42 aderiram ao plano.

Recentemente, com o propósito de reunir os indicadores dos municípios em um único espaço, foi criado o site do Programa (cidadessustentaveis.org.br). Os índices, que somam 100, envolvem temas como educação, saúde, cultura, economia e política. São 242 prefeituras contempladas, das quais 92 já iniciaram o preenchimento das categorias no site.

Considerado um dos principais, o indicador de saúde calcula, dentre outras coisas, a proporção de leitos hospitalares disponíveis a cada mil habitantes, conforme os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMG) e do Sistema Único de Saúde (SUS). A mortalidade infantil e materna, além das condições da saúde pública, também é configurada como primordial à avaliação.

Quando o assunto é cultura, a meta é alcançar a proporção de dois livros por habitante, máxima da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para o saneamento básico, a mensuração se dá pelo número de residências que recebem o tratamento e a coleta de esgoto.

Infelizmente, por mais eficaz que pareça, a iniciativa ainda teve pouca aderência dos municípios. Por se tratar de uma realidade nova, muitos deles ainda se encontram em fase inicial de construção dos indicadores.

E o IDH?
Em linhas gerais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o progresso de um estado/país, por três principais âmbitos: renda, saúde e educação. Ainda que tímida, a semelhança aos objetivos do Programa Cidades Sustentáveis existe e propõe uma reflexão.

Para medir a saúde, o IDH considera a expectativa de vida da população; quanto à educação, a média de anos estudados pelo indivíduo retrata, amplamente, esse item; já a renda é aferida pela Renda Nacional Bruta (RNB).

Partamos do princípio de que medir o progresso seja de um país, estado ou cidade, não é tarefa das mais fáceis. No caso IDH, a visão proporcionada pelos resultados obtidos se revela, acima de tudo, generalista ao deixar passar muitos indicadores relevantes e inerentes ao desenvolvimento de uma nação.

O fruto dessa comparação (entre o IDH e o Programa Cidades Sustentáveis) aponta para a importância de analisar esse desenvolvimento por meio de todos os âmbitos possíveis necessários à dinâmica das cidades. Iniciativas políticas, níveis de satisfação e felicidade da população, investimentos no meio ambiente, índices econômicos e sociais são indicadores extremamente importantes nesse sentido.

Discussões sobre essa temática, no entanto, são fomentadas há décadas. Com o intuito de esclarecer o conceito de qualidade de vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a definiu, em 1990, como “a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”.

Essa definição inclui seis domínios principais: saúde física, estado psicológico, níveis de independência, relacionamento social, características ambientais e padrão espiritual.

Desenvolvido pela prefeitura de Belo Horizonte em 1996, para atuar conjuntamente ao IDH, o Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) conecta a qualidade de vida urbana aos elementos oferecidos pela cidade à população, como os equipamentos e serviços de saúde, educação e transportes.

Nesse sistema, que abrange 46 indicadores, são consideradas características físicas, construídas ou naturais relacionadas à acessibilidade espacial, o que significa, por exemplo, medir a distância entre moradias, postos de saúde e escolas. Contudo, os mentores da pesquisa afirmam que o novo conceito nunca chegou a ser aproveitado pelo Ministério das Cidades.

Por outro lado, o IDH Municipal, escolhido como índice referência, utiliza 135 indicadores para medir a qualidade de vida. Calculado a cada década a partir de dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice reúne aspectos do município, da saúde, renda, educação, moradia e população.

Ao falarmos de qualidade de vida e, sobretudo felicidade, é impossível não ter como referência o Butão. Localizado na região do Himalaia, o país aderiu à criação do conceito de Felicidade Interna Bruta (FIB) em 1970. São 73 indicadores distribuídos em nove categorias: bom padrão de vida econômico; gestão equilibrada do tempo; bons critérios de governança; educação de qualidade; boa saúde; vitalidade comunitária; proteção ambiental; acesso à cultura e bem-estar psicológico.

A mensuração do nível de felicidade da população varia de zero a dez. Quanto mais próximo de dez, mais satisfeita está a sociedade. Feitas as devidas pontuações, cabe aos líderes de Estado decidir pelo índice mais eficiente. Afinal, quem faz o país é seu povo e quanto mais satisfeito ele está, mais caminhos se abrem ao desenvolvimento.

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