Levantamento de Fauna no Paraná: exigência do IAT no licenciamento ambiental
O levantamento de fauna no Paraná é um estudo ambiental obrigatório em diversos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) destinado à caracterização qualitativa e quantitativa da comunidade faunística presente na área de influência direta e indireta de determinado empreendimento.
No âmbito estadual, a exigência do estudo é definida pelo Instituto Água e Terra (IAT), conforme:
- Porte e potencial poluidor/degradador da atividade;
- Localização do empreendimento;
- Existência de vegetação nativa ou habitats sensíveis;
- Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP);
- Supressão de vegetação;
- Termo de Referência específico emitido pelo órgão ambiental;
- Enquadramento do estudo ambiental (EIA/RIMA, RAS, PCA, RAP ou outros instrumentos).
Empreendimento como loteamentos, obras de infraestrutura, rodovias e projetos imobiliários frequentemente precisam apresentar o levantamento de fauna para obter aprovação ambiental. Sem esse estudo, o licenciamento ambiental pode ser indeferido ou sofrer atrasos significativos.
A Master Ambiental é referência nacional na realização de levantamento de fauna e inventários faunísticos, com equipe especializada e experiência no atendimento às exigências do Instituto Água e Terra e demais órgãos ambientais.
Quando o levantamento de fauna é obrigatório no Paraná
Os estudos da fauna silvestre para empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental, deverão ocorrer quando houver supressão da vegetação, alagamento de áreas ou outro tipo de transformação que acarrete impactos a fauna.
No Paraná, o Instituto Água e Terra contempla o enquadramento específico nos seguintes casos:
- Empreendimentos hidrelétricos;
- Linhas de Transmissão de Distribuição;
- Empreendimento Viário;
- Empreendimentos imobiliários;
- Aterros Sanitários;
- Empresas de Saneamento;
- Empresas de Mineração;
- Demais empreendimentos devem solicitar um termo de referência especifico.
Essa exigência tem como objetivo proteger a biodiversidade e garantir que o empreendimento adote medidas adequadas de mitigação e controle ambiental.
Qual o procedimento para o levantamento de fauna no Paraná?
Antes da execução das atividades de campo, é imprescindível a obtenção de Autorização para Levantamento de Fauna junto ao Instituto Água e Terra.
Essa autorização é emitida com base em Plano de Trabalho específico, previamente protocolado, no qual devem constar a delimitação da área de estudo, justificativa técnica, grupos faunísticos a serem amostrados, metodologias propostas, cronograma das campanhas, identificação da equipe técnica responsável e respectivas responsabilidades técnicas.
Somente após a análise e anuência do órgão ambiental competente é que as atividades de campo poderão ser iniciadas
O que é o levantamento de fauna
O levantamento de fauna, também chamado de inventário faunístico, é um estudo técnico que identifica as espécies animais presentes na área de influência do empreendimento. Seu objetivo é identificar as espécies ocorrentes, estimar padrões de riqueza e abundância e analisar aspectos ecológicos relevantes, como uso de habitat e sazonalidade.
Esse estudo pode abranger diferentes grupos da fauna, conforme a tipologia do empreendimento e as características ecológicas da área::
- Mastofauna (mamíferos terrestres e/ou voadores)
- Avifauna (aves residentes e migratórias)
- Herpetofauna (répteis e anfíbios)
- Ictiofauna (peixes, quando houver corpos hídricos)
- Entomofauna e outros invertebrados, quando tecnicamente justificado ou exigido pelo órgão ambiental
O levantamento permite compreender a biodiversidade local e avaliar como o empreendimento pode afetar o equilíbrio ecológico da região.
O que o Instituto Água e Terra (IAT) exige no levantamento de fauna
O Instituto Água e Terra exige que o levantamento de fauna seja realizado com metodologia científica adequada e por equipe técnica qualificada.
Entre os principais requisitos estão:
Delimitação técnica da área de estudo
Deve ser definida a área de influência do empreendimento, caracterização dos habitats existentes e identificação dos fragmentos florestais e corpos hídricos
Metodologia adequada
O levantamento de fauna deve apresentar uma descrição detalhada dos métodos de amostragem, com esforço amostral compatível com a dimensão e complexidade da área, considerando a sazonalidade
Identificação e classificação das espécies
O estudo deve identificar as espécies presentes na área, incluindo espécies comuns, raras e ameaçadas de extinção, indicação do status de conservação conforme listas oficiais e identificação de espécies endêmicas, raras, ameaças ou protegidas por legislação específica.
Os resultados do levantamento de fauna constarão no componente biótico dos estudos ambientais prévios a instruírem o processo administrativo de licenciamento ambiental, podendo ser apresentado: Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório Ambiental Simplificado – RAS, Relatório Ambiental Preliminar – RAP, Plano de Controle Ambiental – PCA, entre outros.
Como é realizado o levantamento de fauna
O levantamento de fauna é conduzido por biólogos e especialistas com experiência em estudos ambientais e licenciamento. As metodologias utilizadas variam conforme o grupo taxonômico avaliado animal e as características da área.
Mastofauna
- Armadilhas fotográficas
- Busca ativa em campo
- Identificação de vestígios
Avifauna
- Observação direta
- Pontos fixos de escuta
- Redes de neblina
Herpetofauna
- Armadilhas de interceptação
- Busca ativa em campo
Ictiofauna
- Redes e armadilhas específicas
As campanhas de campo são realizadas em diferentes períodos, considerando fatores sazonais, para garantir maior precisão e confiabilidade dos dados.
Qual é a importância do levantamento de fauna no licenciamento ambiental
O levantamento de fauna é essencial para garantir a aprovação do licenciamento ambiental e reduzir riscos para o empreendedor.
Entre os principais benefícios estão:
- Atender às exigências do Instituto Água e Terra;
- Evitar multas, embargos e penalidades ambientais;
- Garantir maior segurança jurídica ao empreendimento;
- Reduzir riscos financeiros e ambientais;
- Assegurar a viabilidade ambiental do projeto.
Além disso, o estudo contribui diretamente para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável.
Empresa especializada em levantamento de fauna no Paraná
A Master Ambiental é especializada na realização de levantamento de fauna no Paraná, atendendo a diversos empreendimentos em todo o estado.
A empresa conta com equipe multidisciplinar formada por biólogos especialistas em fauna silvestre, utilizando metodologias reconhecidas e atendendo integralmente às exigências do Instituto Água e Terra.
A Master Ambiental atua em todas as etapas do estudo, incluindo:
- Planejamento técnico
- Elaboração do Plano de Fauna
- Protocolo e acompanhamento da autorização de levantamento de fauna
- Campanhas de campo
- Elaboração de relatórios técnicos
- Suporte ao processo de licenciamento ambiental
Com ampla experiência em estudos ambientais, a empresa oferece soluções técnicas seguras, ágeis e alinhadas à legislação ambiental vigente.
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Perguntas frequentes sobre levantamento de fauna no Paraná
O levantamento de fauna é obrigatório?
O levantamento de fauna pode ser obrigatório sempre que o empreendimento apresentar potencial impacto ambiental, conforme exigência do Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental responsável no Paraná.
Quem pode fazer o levantamento de fauna?
O estudo deve ser realizado por biólogos e consultorias ambientais especializadas, com experiência em estudos ambientais, diagnóstico de fauna e processos de licenciamento ambiental.
Quanto tempo demora o levantamento de fauna?
O prazo varia conforme o tamanho da área, o tipo de empreendimento, a necessidade de campanhas sazonais e as exigências específicas do órgão ambiental.
O levantamento de fauna é exigido para loteamentos?
Se enquadrado nos requisitos da legislação ambiental, sim. O levantamento de fauna é uma exigência comum no licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos imobiliários com potencial de impacto sobre a biodiversidade.
