Licenciamento ambiental em São Paulo

Licenciamento ambiental no estado de São Paulo: principais exigências e novidades que as empresas precisam conhecer

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O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para a implantação, ampliação ou regularização de empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente.
Em São Paulo, estado que concentra um dos maiores polos industriais e urbanos do Brasil, esse processo é especialmente rigoroso e detalhado, exigindo atenção constante das empresas às mudanças regulatórias e às boas práticas de gestão ambiental.

Com um sistema de controle moderno e cada vez mais integrado, o licenciamento ambiental estadual de São Paulo está se tornando também uma ferramenta estratégica de planejamento e credibilidade empresarial.

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Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Imobiliários: o que muda com a Instrução Normativa nº 21/2025 do IAT

Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Imobiliários: o que muda com a Instrução Normativa nº 21/2025 do IAT

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O setor imobiliário no Paraná ganhou novas regras para o licenciamento ambiental. Em abril de 2025, o Instituto Água e Terra (IAT) publicou a Instrução Normativa nº 21/2025, que traz mudanças importantes para empreendedores e gestores públicos.

O objetivo é dar mais clareza, segurança jurídica e previsibilidade ao processo, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável.

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Como Descomplicar o Licenciamento Ambiental no Setor Imobiliário

Como Descomplicar o Licenciamento Ambiental no Setor Imobiliário

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O setor imobiliário tem avançado em inovação, tecnologia e urbanização, mas quando o assunto é licenciamento ambiental, muitos empreendedores ainda encontram incertezas, atrasos e insegurança jurídica. Parte disso se deve à falta de informações claras sobre as exigências legais, aos entraves no processo e, principalmente, à ausência de planejamento ambiental desde a fase inicial do projeto.

A Master Ambiental, com ampla experiência em consultoria ambiental para o setor imobiliário, tem acompanhado de perto os principais desafios enfrentados por incorporadoras, construtoras e loteadoras. Em grande parte dos casos, os obstáculos poderiam ser evitados com o apoio de uma equipe técnica especializada desde a concepção do projeto. Leia mais

Quanto tempo leva para obter uma Licença Ambiental?

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A obtenção de uma Licença Ambiental é um processo que pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do projeto, a categoria de licenciamento requerida e a eficiência do órgão ambiental responsável. O processo de licenciamento ambiental envolve várias fases, cada uma com seu próprio tempo estimado.

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O que é o Licenciamento Ambiental Simplificado e Quando Pode Ser Aplicado?

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O Licenciamento Ambiental é um processo para assegurar que atividades potencialmente poluidoras sejam realizadas de maneira a minimizar seus impactos ao meio ambiente. No entanto, dependendo da natureza e magnitude do empreendimento, o processo de licenciamento pode ser simplificado, oferecendo uma alternativa mais ágil e eficiente.

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Quais são as Consequências de Operar sem Licença Ambiental?

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Operar sem licença ambiental pode trazer sérias consequências para uma empresa, afetando tanto seu aspecto legal quanto sua reputação no mercado. A licença ambiental é um documento obrigatório que atesta a conformidade das atividades de um empreendimento com as normas e regulamentos ambientais. Ignorar essa exigência pode resultar em penalidades legais, multas e danos à imagem corporativa.

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Conheça os Tipos de Licenciamento Ambiental e Suas Aplicações

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O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial para garantir que empreendimentos e atividades sejam realizados de forma sustentável, respeitando os limites do meio ambiente. Embora as licenças mais conhecidas sejam a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), existe uma variedade de outros tipos de licenciamento e autorizações que desempenham papéis importantes no controle e na regulação ambiental. Neste artigo, vamos explorar essas diferentes modalidades, suas características e suas aplicações. Leia mais

Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários

Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários: Como Reduzir Riscos e Acelerar Processos

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O Licenciamento Ambiental é um processo que garante que os projetos de empreendimentos imobiliários sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com as legislações ambientais vigentes. Contudo, a complexidade desse processo pode gerar atrasos significativos e aumentar os custos para os empreendedores. Para minimizar esses riscos e acelerar a obtenção das licenças necessárias, é fundamental adotar estratégias eficazes e contar com o suporte de uma consultoria especializada.
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Quem precisa de licença ambiental?

Quem Precisa de Licença Ambiental?

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Confira, a lista completa segundo a Resolução CONAMA

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para diversas atividades e empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Este processo visa garantir que os empreendimentos operem de maneira responsável e em conformidade com as leis ambientais, protegendo os recursos naturais e a saúde pública.

A seguir, apresenta-se os setores e atividades que precisam de licença ambiental para atuar, segundo a resolução CONAMA nº237/1997. Leia mais

Quando condomínios precisam de EIA-RIMA?

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Entenda o Licenciamento Ambiental e Urbanístico para evitar investir em condomínios que não saem do papel

eia-rima-e-eiv-2Seja vertical ou horizontal, a construção de empreendimentos habitacionais causa impactos ambientais e urbanísticos, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, ruídos e vibrações, alterações na mobilidade urbana, demanda por saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte e da localização. Leia mais