Notícias Master Ambiental

Paraná prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal

26 de junho de 2013/em Imóvel Rural/por Omega7

O secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, anunciaram nesta sexta-feira (21) a publicação da Resolução Conjunta nº 005/2013 que prorroga a suspensão do cadastro e a averbação da reserva legal em propriedades rurais no Estado. A suspensão foi primeiro passo dado pelo Estado para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) que atende a Lei Federal nº 12.651/2012, que é o novo Código Florestal.

Publicada em dezembro de 2012 a antiga resolução conjunta suspendia por 180 dias a obrigatoriedade do cadastramento das propriedades rurais no Sistema de Manutenção, Recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg). A nova Resolução mantém os efeitos de suspensão da averbação de Reserva Legal até a edição do Decreto que regulamentará o CAR no Estado do Paraná.

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Retirada de tanques de combustível exige acompanhamento técnico

25 de junho de 2013/em Áreas Degradadas e Passivo Ambiental/por Omega7

Além de seguir as normas ambientais, o procedimento busca identificar e evitar contaminações

Para identificar e corrigir eventuais vazamentos e contaminação solo, alguns cuidados devem ser tomados na retirada de tanques de combustível, que ficam subterrâneos e precisam ser substituídos quando vence a validade. O licenciamento ambiental de postos de combustíveis é obrigatório por lei justamente devido ao alto potencial poluidor da atividade, que envolve o manuseio de substâncias químicas.

Os combustíveis, principalmente a gasolina e o óleo diesel, além do alto poder inflamável, têm nível muito grande de persistência, isto é, demoram muito para degradar. Se estiverem com validade vencida ou em más condições, os tanques oferecem alto risco de vazamento e precisam ser retirados e encaminhados a aterros licenciados especificamente para esse recebimento.

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Atacadistas aderem a acordo setorial para gestão de resíduos sólidos

24 de junho de 2013/em Resíduos Sólidos/por Omega7

Antecipando-se a empresas de diversos outros segmentos, a Jotujé Distribuidora, do Ceará, foi a primeira a assinar o termo de adesão ao Acordo Setorial, construído com a colaboração da ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), para atender às determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10).

A empresa pertence ao atual presidente da ABAD e do Instituto ABAD, José do Egito Frota Lopes Filho. Até agora, pelo menos mais uma dúzia de empresas do segmento, de diversos estados, já aderiram, e o número segue crescendo.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população pelo retorno dos produtos e/ou embalagens às indústrias após o consumo. Também prevê os Acordos Setoriais, que devem viabilizar o cumprimento da PNRS através da implantação de um sistema de logística reversa das embalagens pós-consumo.

“A elaboração e apresentação do Acordo Setorial é uma exigência da lei. A empresa que optar por não aderir ao acordo terá de desenvolver um projeto próprio, desde que apresente comprovação técnica da sua efetividade, para evitar sanções. Isso, certamente, vai tornar o processo mais difícil e oneroso”, afirma Edmilson Selarin Junior, gerente executivo do Instituto ABAD.

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IAP divulga mapeamento do destino dos resíduos sólidos no Paraná

19 de junho de 2013/em Resíduos Sólidos/por Omega7

Levantamento do Instituto Ambiental do Paraná, do Governo do Estado, mostra a realidade dos aterros sanitários, aterros controlados e lixões em todos os municípios paranaenses e reforça importância de ações para erradicar áreas inadequadas para disposição de resíduos. Mais de 7 milhões de paranaenses (praticamente 70% da população do Estado) são atendidos por aterros devidamente licenciados.

O IAP divulgou em seu site o “Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná”, realizado por técnicos do instituto em 2012. O documento é previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos (número 12.305/10) e parte do Plano de Regionalização de Resíduos, do Governo do Estado. Os estudos se basearam no licenciamento ambiental estadual e o critério adotado foi a existência ou não de licença ambiental de operação do IAP.

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Master Ambiental realiza estudo arqueológico no Rio de Janeiro

18 de junho de 2013/em Arqueologia/por Omega7

No licenciamento de obras viárias da CCR Ponte, avaliação arqueológica é obrigatória por ser região histórica

No licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro das obras do viaduto de ligação entre a Ponte Rio Niterói e a Linha Vermelha, a Master Ambiental apresentou relatório arqueológico, por ser obra civil que gera remoção de terras, justamente na região portuária da Bahia da Guanabara, com grande importância histórica. Nesse caso, a avaliação arqueológica é obrigatória, de acordo com a portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em vigor desde 2002. O viaduto, que terá extensão de 2,5 km, e será realizado pela concessionária CCR Ponte, do grupo CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias).

A avaliação arqueológica segue as três fases do licenciamento ambiental. Na primeira, para obtenção de licença prévia, deve ser realizada uma contextualização arqueológica da área de influência do empreendimento e um relatório com diagnóstico e avaliação de impactos do empreendimento ao patrimônio arqueológico, além de proposto um Programa de Prospecção e de Resgate. No caso das obras da CCR Ponte, em fase de licença prévia, o relatório arqueológico foi submetido à avaliação do Iphan.

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O lixo como fonte de energia

14 de junho de 2013/em Energia/por Omega7

Dentre questões ambientais decisivas para um futuro sustentável, a discussão sobre o reaproveitamento de resíduos como fonte de energia ganha destaque quando se fala em economia verde.

O aumento da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) é resultante tanto do crescimento populacional como do modelo econômico. Estimada em seis bilhões de habitantes, 75% da população mundial se distribui pelos centros urbanos, elevando o consumo de produtos cada vez mais descartáveis. Logo, saber gerenciar e destinar corretamente os RSU é essencial na contemporaneidade.

No Brasil, o manejo inadequado de resíduos reflete a ausência de uma cultura efetiva de separação de resíduos na fonte e de responsabilidade dos geradores de resíduos, resultando em um grave problema ambiental. No país onde dados oficiais falam em um nível de descarte inadequado em lixões de 42% (Plano Nacional de Resíduos Sólidos, versão preliminar para consulta pública de setembro de 2011), a falta de gestão de resíduos indica que na realidade esse número pode ser bem maior.

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Master Ambiental realiza curso em Macapá (AP)

11 de junho de 2013/em Cursos e Eventos, EIV/por Omega7

O objetivo é capacitar profissionais da região para elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

A Master Ambiental realiza no próximo dia 15 de junho, sábado, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá, o curso: “Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)” no Auditório da Fecomércio. O objetivo é capacitar profissionais para elaborar o estudo, desta vez, no estado do Amapá.

O curso faz parte da programação do Seminário de Ética na Cidade, que pretende discutir critérios e a forma de tomada de decisão sobre grandes empreendimentos e seus impactos – cada vez mais frequentes na capital Macapá.

Com carga de 8 horas, o curso é direcionado a profissionais de arquitetura, engenharia civil, empresários do ramo da construção, estudantes e funcionários públicos. O curso será ministrado pelo coordenador técnico da Master Ambiental, advogado e mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Carlos Eduardo Levy, que abordará temas como a legislação ambiental aplicada à construção civil e os impactos ambientais da construção de novos empreendimentos em lotes urbanos.

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Alerta vermelho para mudanças do clima

6 de junho de 2013/em Mudanças Climáticas/por Omega7

Já em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), grupo dos mais reconhecidos especialistas de todo o mundo no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu que o aumento a partir de 2°C na temperatura média do planeta já ocasionaria mudanças significativas no clima global.

Efeitos como o degelo nas áreas polares e o aumento do nível dos oceanos, até a maior frequência e gravidade de eventos climáticos extremos e por consequência refugiados ambientais, seriam então sentidos – principalmente pelos países e pessoas mais pobres, sem recursos para prevenir e remediar tais problemas.

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Por que não investir em fontes de energia alternativas?

29 de maio de 2013/em Energia/por Omega7

Fontes de energia alternativas, quer dizer, fontes sustentáveis de energia, despontam em meio à crescente necessidade de preservação e manutenção dos recursos naturais. Quando ocorrem, os investimentos em fontes alternativas significam inovação e aplicação de tecnologias de ponta, além de uma forma de ouvir o grito de socorro da própria natureza, carente de conservação. Com o sol e o vento ao dispor do Brasil, o que falta para que as fontes de energia solar e eólica sejam, de fato, uma realidade?

É possível presumir a resposta para essa questão – que também constitui uma das principais demandas da década: transpor as barreiras para gradativa substituição da energia oriunda de combustíveis fósseis e de hidrelétricas. As fontes alternativas de energia começam a ser exploradas no Brasil, é verdade. A eólica um pouco mais, mas pouco. Já a solar precisa ser muito estimulada.

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Eles usam raízes de árvores pra cultivar pontes naturais que duram até 500 anos

27 de maio de 2013/em Áreas Verdes e Parques/por Omega7

É um belíssimo exemplo de arquitetura sustentável e de como o homem pode conviver em paz com a natureza, mesmo quando ela mostra sua força. Meghalaya, na Índia, é um lugar frequentemente assolado por chuvas torrenciais, que chegam aos 15 metros por ano. Por isso os habitantes decidiram que em vez de construir pontes naturais, iriam cultivá-las.

São pontes vivas e que se fortalecem ao longo dos anos. O processo é feito recorrendo às raízes da Ficus Elastica, uma espécie de figueira, que os habitantes fazem crescer entre as margens dos rios. Como elas estão vivas, vão ficando maiores, cada vez mais fortes e seguras, chegando a suportar mais de 50 pessoas. A região é uma das mais úmidas do mundo e é conhecida pelos seus rios e córregos de fluxo rápido, que com as fortes chuvas, são capazes de destruir uma ponte convencional.

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