Proprietário rural deve declarar uso de recurso hídrico em SP

recurso hídricoIniciou no começo de julho o período para cadastramento no Ato Declaratório do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) por proprietários rurais que utiliza recurso hídrico de domínio do Estado de São Paulo.

Trata-se de um cadastro de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, para aqueles que têm propriedades no campo, a exemplo de fazendas, sítios e outras. O cadastro deve ser feito até 30 de junho de 2015.

O Ato Declaratório é também o início de um processo de regularização das outorgas para uso de água. O usuário rural que aderir a esse cadastramento terá a vantagem de não ser enquadrado como infrator, conforme a Portaria Daee nº 1/98, no período de até dois anos, a contar da emissão do protocolo.

No decorrer deste tempo, o proprietário deverá iniciar o processo para obtenção de outorga ou de dispensa de outorga dos usos de recursos hídricos declarados.

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Cidade promete “engarrafamento zero” e menos impostos para cidadãos conscientes

engarrafamento zeroO uso das tecnologias da informação para reduzir problemas como trânsito, eficiência energética e descarte de lixo já uma realidade praticada em diversos países. Songdo, na Coreia do Sul, está sendo construída do zero com base nos conceitos de smart city (Cidade Inteligente).

Com um pouco mais de 6 km² de território à beira-mar, localizado a 65 km de Seul, a cidade sul-coreana vai contar com cerca de 80 bilhões de dólares (pouco mais de R$ 160 milhões) do governo para vir a ser um município referência em sustentabilidade para todo o mundo. Para isso, tudo será integrado na internet, como por exemplo, as garrafas de refrigerante com sensores Wi-Fi para computar descontos nos impostos dos moradores que lançarem o material no cesto de reciclagem, informou a Folha de S. Paulo.

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Monitoramento é essencial para gestão da coleta seletiva

Realizado periodicamente, os indicadores sobre a qualidade da separação mostram a adesão da população

Monitoramento é essencial para gestão da coleta seletivaA partir da cobrança do Ministério Público para que o Município adequasse a situação do aterro controlado, na época com capacidade praticamente esgotada, foi iniciada em 2009, a coleta seletiva de Ibiporã – PR. Com o princípio de segregar os resíduos na fonte geradora, antes mesmo da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o programa priorizou a participação da população, sensibilizada por meio de campanhas de educação ambiental no rádio, TV e de porta a porta em todas as casas da cidade.

Até aí, muitos municípios já fizeram, o que hoje se tornou uma obrigação legal. Porém, um dos maiores diferenciais da coleta seletiva de Ibiporã foi o programa de monitoramento, desenvolvido para acompanhar a implantação em 2009 e em andamento até hoje. A Master Ambiental é responsável pelo monitoramento, descrito em relatórios mensais. Já foram entregues mais de 40 relatórios desde o início do programa, o que possibilita um histórico da evolução da coleta seletiva muito raro de encontrar nos Municípios brasileiros.

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Tijolo que capta dióxido de carbono já é uma realidade

Tijolo que capta dióxido de carbonoA mistura de areia, água e cimento combinados a materiais tratados e reciclados de resíduos industriais resultou no tijolo que capta dióxido de carbono “Carbon Buster” (Destruidor de Carbono), um novo produto de alvenaria que possui um teor de carbono negativo. Segundo a empresa fabricante, ele é o primeiro bloco de construção capaz de captar mais dióxido de carbono do que a quantidade emitida durante a sua produção (14 kg por tonelada).

O produto cerâmico de alto desempenho partiu de uma pesquisa realizada na University of Greenwich’s School of Science em Londres e foi desenvolvido pela companhia britânica Lignacite em parceria com a Carbon8 Aggregates. Ele é feito com mais de 50% de materiais reciclados, incluindo pastilhas de Carbono 8 (que são feitas de resíduos térmicos de usinas de energia).

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Gestão Ambiental: o exemplo que deve vir da administração pública

Gestão Ambiental: o exemplo que deve vir da administração públicaA lógica do faça o que eu digo mas não faça o que eu faço precisa acabar quando o tema é gestão ambiental. A educação é transformadora quando parte do exemplo. Se a gestão ambiental implica em novos hábitos e comportamentos das pessoas, a sociedade passaria a levar essas práticas mais a sério com o exemplo da administração pública, em todos os âmbitos da federação.

Por outro lado, também é comum que em situações diversas das problemáticas ambientais atuais recaiam nas costas do poder público. E existem boas iniciativas vindas de lá. Porém, assim como muitas das críticas devastam a imagem de figuras públicas, as boas iniciativas não só devem ser reconhecidas, mas também divulgadas.

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Noruega importa lixo para produzir eletricidade

Com usinas incineradoras capazes de queimar mais lixo do que a população produz, a capital da Noruega começou a importar resíduos da Inglaterra, Irlanda e Suécia para gerar eletricidade

 lixo para produzir eletricidadeSão Paulo – Um mês depois de anunciar para o mundo a proposta de importar lixo de outros países para produzir eletricidade – e surpreender muita gente -, a Noruega iniciou a atividade. A capital do país, Oslo, já está recebendo resíduos da Irlanda, Suécia e Inglaterra.

Os países estão enviando para a cidade norueguesa lixo doméstico, industrial e, até mesmo, hospitalar. A decisão de receber os resíduos foi tomada pelo governo devido a grande capacidade das usinas incineradoras da região, que atualmente não é atendida. A população da Noruega produz cerca de 136 milhões de toneladas de lixo por ano, enquanto as usinas conseguiriam queimar mais de 635 milhões de toneladas no mesmo período.

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Paraná prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal

noticia-paranaO secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, anunciaram nesta sexta-feira (21) a publicação da Resolução Conjunta nº 005/2013 que prorroga a suspensão do cadastro e a averbação da reserva legal em propriedades rurais no Estado. A suspensão foi primeiro passo dado pelo Estado para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) que atende a Lei Federal nº 12.651/2012, que é o novo Código Florestal.

Publicada em dezembro de 2012 a antiga resolução conjunta suspendia por 180 dias a obrigatoriedade do cadastramento das propriedades rurais no Sistema de Manutenção, Recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg). A nova Resolução mantém os efeitos de suspensão da averbação de Reserva Legal até a edição do Decreto que regulamentará o CAR no Estado do Paraná.

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Retirada de tanques de combustível exige acompanhamento técnico

Além de seguir as normas ambientais, o procedimento busca identificar e evitar contaminações

Retirada de tanques de combustível exige acompanhamento técnicoPara identificar e corrigir eventuais vazamentos e contaminação solo, alguns cuidados devem ser tomados na retirada de tanques de combustível, que ficam subterrâneos e precisam ser substituídos quando vence a validade. O licenciamento ambiental de postos de combustíveis é obrigatório por lei justamente devido ao alto potencial poluidor da atividade, que envolve o manuseio de substâncias químicas.

Os combustíveis, principalmente a gasolina e o óleo diesel, além do alto poder inflamável, têm nível muito grande de persistência, isto é, demoram muito para degradar. Se estiverem com validade vencida ou em más condições, os tanques oferecem alto risco de vazamento e precisam ser retirados e encaminhados a aterros licenciados especificamente para esse recebimento.

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Atacadistas aderem a acordo setorial para gestão de resíduos sólidos

gestão de resíduos sólidosAntecipando-se a empresas de diversos outros segmentos, a Jotujé Distribuidora, do Ceará, foi a primeira a assinar o termo de adesão ao Acordo Setorial, construído com a colaboração da ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), para atender às determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10).

A empresa pertence ao atual presidente da ABAD e do Instituto ABAD, José do Egito Frota Lopes Filho. Até agora, pelo menos mais uma dúzia de empresas do segmento, de diversos estados, já aderiram, e o número segue crescendo.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população pelo retorno dos produtos e/ou embalagens às indústrias após o consumo. Também prevê os Acordos Setoriais, que devem viabilizar o cumprimento da PNRS através da implantação de um sistema de logística reversa das embalagens pós-consumo.

“A elaboração e apresentação do Acordo Setorial é uma exigência da lei. A empresa que optar por não aderir ao acordo terá de desenvolver um projeto próprio, desde que apresente comprovação técnica da sua efetividade, para evitar sanções. Isso, certamente, vai tornar o processo mais difícil e oneroso”, afirma Edmilson Selarin Junior, gerente executivo do Instituto ABAD.

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IAP divulga mapeamento do destino dos resíduos sólidos no Paraná

resíduos sólidosLevantamento do Instituto Ambiental do Paraná, do Governo do Estado, mostra a realidade dos aterros sanitários, aterros controlados e lixões em todos os municípios paranaenses e reforça importância de ações para erradicar áreas inadequadas para disposição de resíduos. Mais de 7 milhões de paranaenses (praticamente 70% da população do Estado) são atendidos por aterros devidamente licenciados.

O IAP divulgou em seu site o “Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná”, realizado por técnicos do instituto em 2012. O documento é previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos (número 12.305/10) e parte do Plano de Regionalização de Resíduos, do Governo do Estado. Os estudos se basearam no licenciamento ambiental estadual e o critério adotado foi a existência ou não de licença ambiental de operação do IAP.

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