Você já renovou sua Licença Ambiental?

Conte com uma consultoria ambiental para este momento

Empreendimentos que necessitam de licenças ambientais para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade de suas licenças.

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação (LO) têm o prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.

Quem precisa renovar a Licença de Operação deve fazer essa solicitação com 120 dias antes da expiração do prazo de validade da licença.

As condicionantes da licença ambiental

Para renovação da Licença, o empreendimento precisa cumprir as condicionantes da licença anterior, demonstrando os devidos programas de controle e monitoramento ambiental.

Caso as condicionantes da licença não sejam cumpridas, a licença pode não ser renovada.

O não atendimento a condicionantes do licenciamento sujeita o infrator às sanções cabíveis, conforme Decreto Federal 6.514/2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98.

Consulte uma empresa especializada na área ambiental para renovar sua licença. A legislação ambiental está em constante atualização e é importante conferir também se as condicionantes estão em dia.

Você precisa renovar sua licença ambiental? Conte com a equipe da Master Ambiental!

A consultoria da Master Ambiental elabora estudos, projetos e programas ambientais e colabora para o cumprimento das exigências do órgão ambiental, além de fornecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo até a renovação da licença ser expedida.

O objetivo da Master Ambiental é colaborar para os empreendimentos minimizarem seus impactos ambientais e encontrar soluções sustentáveis para os negócios de seus clientes.

Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite já um orçamento!