Educação ambiental pode passar a ser uma disciplina obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio, caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) seja modificada. É o previsto no PLS 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O projeto foi acolhido na […]
EIV para a AGTL – Armazéns Gerais Terminal Ltda demonstra viabilidade da ampliação de capacidade de escoamento na zona portuária em audiência pública O Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado pela Master Ambiental para a nova correia transportadora de grãos do terminal portuário da AGTL – Armazéns Gerais Terminal Ltda, na zona portuária de Paranaguá, […]
O governador do Estado, Beto Richa assinou na quarta-feira passada (4/11) o Decreto n° 2711, que implanta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado do Paraná, regulamentando a Lei Estadual 18.295/2014. Um dos problemas mais sérios que o Decreto nº 2711 resolve diz respeito aos Termos de Compromisso (TC) que foram assinados com base […]
Sem EIV, interesses privados prevalecem em detrimento da qualidade de vida da população das cidades Criado pelo Estatuto das Cidades, Lei No 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. O problema é que […]
