A importância da investigação de Passivo Ambiental para as empresas

A importância da investigação de passivo ambiental para as empresasVocê sabe o que é Passivo Ambiental? Respondendo diretamente a está questão, passivo ambiental é todo tipo de contaminação por substâncias nocivas ao meio ambiente ou a saúde das pessoas. Essa contaminação é resultado de uma ação humana e pode estar presente no ar, solo, água superficial (rios, mares, lagos) ou água subterrânea (aquíferos). Um exemplo são os resíduos de combustíveis abaixo da superfície do solo, uma contaminação que pode ser causada por eventuais vazamentos de tanques subterrâneos de um posto de combustível.

Para conhecer exatamente se um local está contaminado é necessário realizar a Investigação de Passivo Ambiental. Mas antes de falarmos mais sobre este estudo, vamos entender a importância deste assunto para as empresas.

Por que minha empresa precisa estar atenta ao Passivo Ambiental?

Observa-se que nos últimos anos a preocupação relacionada ao meio ambiente tem aumentado entre as pessoas. É necessário que as empresas assegurem que são ambientalmente responsáveis por suas ações, uma vez que o crescimento empresarial necessita ser diretamente ligado à harmonia com as políticas públicas ambientais.

Os passivos ambientais estão diretamente ligados as ações e estratégias ambientalmente responsáveis. Empresas devem assumir compromissos para minimizar ao máximo seus impactos e assim prevenirem despesas que podem envolver passivos. Por isso, a atenção das empresas precisa ser redobrada nos assuntos de responsabilidade ambiental. Observar as atividades diárias da empresa, cumprir rigorosamente a legislação e ficar atento a possíveis riscos que podem vir a atingir diretamente a sobrevivência do negócio, como a de todo planeta.

Já tivemos muitos desastres ambientais, um dos maiores no Brasil foi causado pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, em Brumadinho. Um descuido que gerou um grande passivo ambiental, prejudicando diretamente a natureza e toda a comunidade local.

Por que minha empresa pode precisar de uma Investigação de Passivo Ambiental?

A investigação de Passivo Ambiental é importante nas áreas onde existem suspeitas de contaminação nos meios biológicos.

Um exemplo de necessidade de Investigação de Passivo Ambiental é no momento da aquisição de um terreno ou imóvel, para saber se no local existe um passivo. Isso pode entrar como pauta na negociação.

A investigação também pode ser necessária para conseguir linhas de financiamento, uma vez que agências financiadoras e bancos já tem solicitado esse tipo de estudo. Ou também pode ser necessária para alugar um imóvel, pois muitos locatários passaram a exigir para saber se seus funcionários estarão em risco trabalhando no local.

Como saber se minha empresa está gerando Passivo Ambiental?

Segundo o Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas da CETESB (2005), são exemplos de atividades industriais e comerciais potencialmente contaminadoras do solo e águas subterrâneas:
Extração de minerais, combustíveis, fabricação de canos, tubos e conexões, azulejos, porcelanas, cimento, artefatos de amianto, metalurgia, estruturas de madeira, madeira compensada, carvão vegetal, ração, farinhas de carne, sangue, ossos, detergente refino de óleo, tingimento de tecidos, indústria metal-mecânica, tratamento de resíduos indústrias, entre outros.

Postos de combustíveis também podem ser fiscalizados, necessitando apresentar laudos de caracterização da presença de hidrocarbonetos no subsolo, com laudo geológico e hidrogeológico.

Caso o ramo empresarial do seu negócio seja um desses citados é necessário atenção redobrada nas ações do dia a dia e no cumprimento da legislação. O estudo que colabora para descobrir se a empresa causou ou está gerando algum passivo ambiental é o Laudo de Passivo Ambiental, conhecido também como Investigação de Passivo Ambiental.

A Investigação de Passivo Ambiental

A Investigação de Passivo Ambiental é dividida em três etapas principais, cada uma possui sua importância no processo de investigação e deve ser seguida de modo sequencial conforme a norma técnica ABNT NBR 15.515. A seguir, vamos apresentar brevemente essas três etapas.

1ª Etapa: Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental

Esta primeira etapa é muito importante para o estudo, uma vez que consiste no levantamento das informações técnicas e históricas do empreendimento. Quais são/foram as atividades realizadas no local e qual o motivo da solicitação do estudo são perguntas iniciais que precisam ser respondidas nesta etapa.
Nessa fase, não acontece nenhuma atividade intervencionista no local, é apenas uma avaliação preliminar no qual o responsável técnico visita o local, conhece as atividades, o histórico, entrevista os vizinhos e funcionários e realiza sua análise e os registros fotográficos.

2ª Etapa: Investigação Confirmatória de Passivos Ambientais

Constatando na primeira fase uma possível contaminação, então é necessário realizar a segunda etapa, que é a Avaliação Confirmatória de Passivo Ambiental com o objetivo de confirmar a presença ou ausência da contaminação.
Nesta etapa são realizadas coletas de amostras e análises laboratoriais, utilizando sondagens de solo e poços de monitoramento.

3ª Etapa: Investigação Detalhada de Passivo Ambiental e Análise de Risco

Confirmada a presença de contaminação, a investigação é continuada para a terceira etapa com o objetivo da delimitação da área contaminada e sua concentração. Para isso, a coleta das amostras de solo e água são intensificadas buscando determinar a pluma de contaminação.

Com base nessas análises é apresentado os passos para a remediação e recuperação da área afetada.
Após todas as etapas é necessário iniciar a Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas, conforme a ABNT NBR 16209-2013 e o gerenciamento de áreas contaminadas, conforme a ABNT NBR 16210-2013

Consultoria para o Laudo de Passivo Ambiental?

Para a boa execução de um Laudo de Passivo Ambiental é importante uma equipe qualificada que tenha conhecimento do estudo para cumprir todos os requisitos necessários conforme a norma técnica.

Ressalta-se que uma má consultoria pode gerar custos excessivos. Já uma boa consultoria aprimora ao máximo a Avaliação Preliminar, de modo a evitar ou diminuir custos com a Investigação Confirmatória. O mesmo acontece nas etapas seguintes. Quanto mais é possível refinar o estudo, menos se gasta com as etapas seguintes, e isso é imprescindível.

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