Supressão de vegetação nativa no Paraná: o que muda para o seu negócio com a IN 48/2025
O Paraná acaba de inaugurar uma nova fase no licenciamento ambiental com a publicação da Instrução Normativa nº 48, de 5 de maio de 2025, pelo Instituto Água e Terra (IAT). A normativa define de forma objetiva como deve ser feita a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa na modalidade de Uso Alternativo do Solo (UAS), isto é, quando a vegetação natural é convertida para finalidades agropecuárias, industriais, urbanas ou de infraestrutura. Para o empreendedor, isso significa mais clareza, previsibilidade e segurança jurídica no momento de planejar seus investimentos.
Na última quarta-feira (25), a Prefeitura de São Paulo lançou o programa municipal Mobiliário Ecológico, iniciativa que visa reaproveitar os resíduos das árvores que caíram ou foram removidas para embelezar espaços públicos. O projeto evita o desperdício da madeira ao transformar as árvores em bancos de parques e praças. A primeira unidade já foi entregue e instalada no Largo da Batata, em Pinheiros.
Na primeira quinzena de janeiro, a cidade de São Paulo registrou, conforme balanço da prefeitura, mais de 750 quedas de árvores. Somados às tempestades de verão, o plantio inadequado e a poda irregular fragilizam as espécies, que acabam apodrecendo e caindo.
A cidade de Santa Rita do Passa Quatro, interior de São Paulo, reserva um verdadeiro tesouro: a árvore brasileira mais antiga de que se tem registro. Da semente, que germinou a um milênio do início da era cristã, brotou o jequitibá-rosa, apelidado de Patriarca diante da imponência e longevidade que exibe.
Como avaliar a qualidade de vida dos moradores de determinado bairro? Aspectos já conhecidos, como saneamento básico, iluminação pública, segurança e pavimentação podem, certamente, compor a lista de critérios para essa avaliação. Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do censo de 2010, definiu outro ponto que pode pesar a desigualdade social: a arborização.
Após os prejuízos ocorridos na cidade de Londrina, no norte do Paraná, com o último vendaval, fica novamente a impressão de que a culpada é a natureza. Será? Como no caso das enchentes que sempre provocam desastres nas encostas do sudeste durante o verão, os vendavais na região norte paranaense na época da primavera poderiam ser previstos – já que as mudanças do clima aumentam cada vez mais a frequência de eventos extremos. E mais, os vendavais deveriam ser objeto de uma abordagem preventiva principalmente por parte do poder público para adaptar as estruturas a fim de que não pereçam ao vento.
O Município de Londrina, no norte do Paraná, enfrentou ventos de mais de cem quilômetros por hora no último domingo, com sérios danos devido à queda de aproximadamente duzentas árvores, além de galhos sobre carros, telhas, muros e obstruindo as ruas e calçadas.
O Senado vai deliberar sobre projeto destinado a instituir o selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo governo federal aos municípios que tenham em área urbana, no mínimo, uma árvore por habitante. Deverão ser plantadas preferencialmente espécies nativas, em vias, praças e demais logradouros públicos, excluindo-se as localizadas em áreas privadas, nos parques e nas demais unidades de conservação situadas na área urbana.
