Levantamento de fauna em São Paulo

Levantamento de fauna em São Paulo: como viabilizar seu empreendimento no licenciamento CETESB


O levantamento de fauna em São Paulo é uma das etapas mais estratégicas dentro do licenciamento ambiental, especialmente em um estado inserido no bioma Mata Atlântica, onde a biodiversidade é elevada e os critérios regulatórios são rigorosos. Nesse cenário, entender não apenas quais espécies estão presentes, mas como elas interagem com o ambiente, é essencial para evitar riscos, atrasos e custos adicionais ao longo do desenvolvimento de um empreendimento.

A Master Ambiental é referência nacional na realização de levantamento de fauna, com equipe especializada e experiência no atendimento às exigências da CETESB e demais órgãos ambientais.

Consultoria Ambiental

O que a CETESB exige no levantamento de fauna em São Paulo

Quando falamos em levantamento de fauna em São Paulo, é fundamental entender que não se trata apenas de um estudo técnico opcional, mas de uma exigência regulada por diretrizes específicas da CETESB. A legislação estabelece critérios claros sobre quando o estudo é obrigatório, o que deve conter e como ele deve ser executado.

De acordo com as diretrizes do órgão ambiental, o levantamento de fauna passa a ser exigido principalmente em casos de supressão de vegetação nativa, especialmente no bioma Mata Atlântica, quando há intervenção em áreas acima de determinados limites ou quando há conexão com áreas de preservação permanente e fragmentos florestais.

Isso significa que grande parte dos empreendimentos em São Paulo, mesmo em áreas urbanas, pode precisar obrigatoriamente desse estudo.

O que deve conter um levantamento de fauna segundo a legislação

De acordo com o DD Nº 167/2015/C, de 13 de julho de 2015, a CETESB define um nível de detalhamento elevado para os estudos de fauna. Entre os principais requisitos estão:

  • Estudo dos grupos de vertebrados: mamíferos, aves, répteis e anfíbios;
  • Inclusão da ictiofauna quando houver interferência em corpos d’água;
  • Descrição detalhada das metodologias de campo utilizadas;
  • Levantamento com dados primários (coleta em campo) e não apenas bibliográficos;
  • Lista completa de espécies com nome científico e popular;
  • Identificação de espécies ameaçadas, endêmicas ou sensíveis.

Além disso, o estudo deve indicar como cada espécie foi registrada, seja por observação direta, vestígios ou armadilhas fotográficas, e apresentar o grau de sensibilidade dessas espécies às alterações ambientais.

Características da fauna em áreas já antropizadas

O levantamento de fauna permite entender o perfil das espécies presentes na área. Em muitos casos, especialmente em regiões próximas a centros urbanos, como ocorre em diversas áreas de São Paulo, a fauna encontrada possui características generalistas, ou seja, são espécies adaptadas à presença humana e a ambientes modificados. Isso não elimina a necessidade do estudo, mas ajuda a direcionar as análises e as medidas mitigadoras, tornando o processo mais assertivo e alinhado à realidade local.

Medidas mitigadoras a partir do levantamento de fauna em São Paulo

Inventário de Fauna em SPCom base nos dados levantados, é possível estruturar estratégias eficientes para reduzir impactos ambientais. Uma das principais medidas adotadas é o afugentamento e resgate de fauna durante a fase de implantação do empreendimento. Esse processo envolve a identificação, captura, manejo e realocação segura de animais silvestres que possam ser afetados pelas obras, garantindo a preservação da biodiversidade local.

Antes do início das atividades, também é fundamental realizar o mapeamento das espécies presentes, incluindo aves, mamíferos, répteis e anfíbios, com atenção especial para ninhos ativos, que podem exigir estratégias específicas, como o monitoramento até a saída natural dos filhotes ou a realocação segura quando necessário. Além disso, a manutenção de áreas de preservação permanente e corredores ecológicos é essencial para garantir o deslocamento da fauna entre fragmentos naturais, reduzindo os efeitos da fragmentação.

A expertise da Master Ambiental em levantamento de fauna em São Paulo

A Master Ambiental possui ampla experiência na execução de levantamento de fauna em São Paulo, atuando em projetos de diferentes portes e segmentos. Com uma equipe multidisciplinar própria, a empresa realiza estudos completos, que vão desde o diagnóstico ambiental até a proposição de medidas mitigadoras e o acompanhamento do licenciamento ambiental.

Com atuação consolidada em todo o Brasil, a Master Ambiental já atendeu grandes empresas para realização do levantamento faunístico, o que demonstra sua capacidade técnica e experiência em projetos complexos. Nesses estudos, o foco não está apenas em atender às exigências legais, mas em entregar soluções estratégicas que tragam mais segurança, previsibilidade e agilidade ao cliente.

Quer saber mais sobre a atuação da Master Ambiental? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.  Estamos à sua disposição.

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Perguntas frequentes sobre levantamento de fauna em São Paulo

O que é o levantamento de fauna?

O levantamento de fauna é um estudo técnico que identifica as espécies animais presentes em uma área e analisa sua relação com o ambiente, sendo essencial para avaliar impactos ambientais de empreendimentos.

Quando o levantamento de fauna é exigido em São Paulo?

O levantamento de fauna é exigido no licenciamento ambiental quando há potencial impacto sobre a fauna silvestre, especialmente em casos de supressão de vegetação nativa ou implantação de empreendimentos em áreas naturais. :contentReference[oaicite:0]{index=0}

Qual o papel da CETESB no levantamento de fauna?

A CETESB é o órgão responsável por analisar os estudos ambientais no estado de São Paulo, incluindo os levantamentos de fauna, definindo critérios técnicos, metodologias e exigências para aprovação no licenciamento ambiental. :contentReference[oaicite:1]{index=1}

O que é analisado em um levantamento de fauna?

O estudo avalia a presença de espécies, sua abundância, comportamento, habitats e possíveis impactos causados pelo empreendimento, além de propor medidas mitigadoras para proteção da fauna. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

Quais métodos são utilizados no levantamento de fauna?

São utilizadas metodologias como observação direta, armadilhas fotográficas, análise de vestígios e campanhas de campo em diferentes períodos sazonais, garantindo uma amostragem representativa das espécies presentes. :contentReference[oaicite:3]{index=3}

O levantamento de fauna é obrigatório para todos os empreendimentos?

Não. A exigência depende do potencial de impacto ambiental do empreendimento e das características da área. Projetos em áreas urbanizadas podem ter exigências menores, enquanto áreas com vegetação nativa tendem a exigir estudos mais completos.

Quanto tempo leva um levantamento de fauna?

O prazo varia conforme o tamanho da área, a complexidade do projeto e a necessidade de campanhas sazonais, podendo levar de algumas semanas a vários meses.

Quem pode realizar o levantamento de fauna?

O estudo deve ser realizado por profissionais habilitados, como biólogos e equipes multidisciplinares com experiência em licenciamento ambiental e estudos de fauna.

Por que o levantamento de fauna é importante para o licenciamento?

Ele é fundamental para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento, evitar atrasos no licenciamento, reduzir riscos legais e assegurar que medidas adequadas sejam adotadas para conservação da biodiversidade.

O que acontece se não realizar o levantamento de fauna quando exigido?

A ausência do estudo pode resultar em exigências técnicas, indeferimento do licenciamento, multas e paralisação do empreendimento pelos órgãos ambientais.

Sobre o Autor: Fernando de Barros

Engenheiro Civil, especialista em Planejamento e Gestão
Ambiental, mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento. Auditor e Perito Judicial Ambiental. Diretor e Responsável Técnico da Master Ambiental.