Você sabia que empreendimentos que necessitam de Licença Ambiental para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade da Licença Ambiental? De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação possuem o prazo de validade de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos. Leia mais
A crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável impulsionou o avanço das usinas solares como uma alternativa sustentável. No entanto, garantir que esses projetos sejam implementados de forma responsável e em conformidade com os regulamentos ambientais é o primeiro passo para preservar a integridade dos ecossistemas locais. Neste contexto, o processo de licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas garante que esses empreendimentos sejam realizados de maneira ambientalmente responsável. Leia mais
A experiência de campo da equipe da Master Ambiental em serviços de supervisão e monitoramento de sistemas de gestão ambiental em rodovias trouxe aprendizados importantes sobre como mitigar impactos ambientais ao realizar obras em pontes.
Devido à própria característica de uma obra de ponte, localizada em área sensível ambientalmente, é preciso cuidado redobrado. E as dificuldades da gestão ambiental em rodovias não são poucas, tendo em vista que são trechos longos a controlar. Leia mais
Ao considerar investimentos em loteamentos ou condomínios, tanto verticais quanto horizontais, é fundamental compreender quando é necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Essa etapa crucial pode evitar investimentos que acabem enfrentando obstáculos legais e ambientais, resultando em empreendimentos que não saem do papel. Leia mais
O Brasil, devido às suas potencialidades ambientais, vem sendo cenário de grandes debates socioambientais, promovendo a disseminação da cultura da preservação do meio ambiente e a criação de órgãos e conselhos com atribuições políticas na área ambiental.
A Constituição Federal de 1988 desempenhou um papel fundamental ao elevar o meio ambiente à categoria de valor ideal da ordem social e reconhecer o direito a um meio ambiente sadio como um direito fundamental.
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Empreendimentos que necessitam de licenças ambientais para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade de suas licenças.
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação (LO) têm o prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.
Quem precisa renovar a Licença de Operação deve fazer essa solicitação com 120 dias antes da expiração do prazo de validade da licença. Leia mais
Empresas que não cumprirem a obrigação podem sofrer multas e terem o licenciamento ambiental vigente cancelado
No mês de julho de 2021 foi publicado pelo Instituto Água e Terra – IAT a Portaria nº280/2021 que determina a apresentação de diversos documentos pelas empresas que operam com óleos lubrificantes usados ou contaminados.
A portaria determina que até 06 de outubro de 2021 essas empresas comprovem, por meio da apresentação dos documentos, que estão em conformidade com a legislação ambiental, sob pena de terem o licenciamento ambiental vigente cancelado. Leia mais
Conheça os estudos necessários para obter o licenciamento ambiental para postos revendedores de combustíveis no Paraná
Com o crescimento anual da frota de carros, aumenta também a procura por combustíveis e a necessidade de postos de revenda em todo país. A implantação destes postos de combustíveis se dá por meio de autorizações ambientais, como a Licença ambiental determinada pela resolução nº 273 de 29 de novembro de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que trata do licenciamento prévio do órgão ambiental competente para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação dos postos.
Neste artigo, vamos apresentar os requisitos necessários para obter essa licença ambiental e sua renovação. Leia mais
A consultoria teve início na fase de Licença Prévia
A concessionária Ecoponte iniciou as obras do acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro. O objetivo é melhorar o trânsito e a qualidade de vida dos motoristas com uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
Em parceira com a empresa Arquivos da Terra, especializada em gestão de Recursos Culturais, o projeto evitará interferências em Bens Patrimoniais
O acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro – RJ, atualmente é conhecido pelo tráfego complicado, onde se acumulam filas de veículos.
Para melhorar o trânsito e qualidade de vida dos motoristas, a Ecoponte construirá uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
