Londrina ganha autonomia para licenciar atividades de impacto local

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Descentralização do Licenciamento Ambiental na cidade começa a valer no dia 15 de agosto

A partir do dia 15 de agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Londrina assume a função de órgão licenciador municipal de atividades com impacto ambiental local. A mudança foi oficializada na sexta-feira (5) com a presença o governador Beto Richa e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto em cerimônia na ACIL.  Antes todas as atividades eram licenciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná. Leia mais

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Estudo de alternativas locacionais adiado, problema à vista

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Estudo de alternativas locacionais adiado, problema à vistaO licenciamento ambiental é o mecanismo de controle e prevenção de impactos, obrigatório pela legislação para todo empreendimento com potencial poluidor. As fases geralmente seguidas no procedimento são: Licença prévia, sobre a concepção e a localização do empreendimento; Licença de instalação, sobre o projeto e condições para execução da obra; Licença de operação, para o funcionamento do empreendimento.

Até aí, não há novidade. Contudo, lá na fase prévia, há algo que raramente é seguido conforme a legislação arquitetou. Antes de adquirir um terreno, os empreendedores dificilmente providenciam um estudo de alternativas locacionais (no mínimo três terrenos) para análise da viabilidade e escolha da melhor local. Leia mais

Brasil tem mais de 200 espécies de peixes que podem desaparecer

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Scalloped Hammerhead SharkSucesso absoluto de bilheteria neste ano, o filme “Procurando Dory” despertou grande preocupação entre ambientalistas do mundo todo. O medo é de que o carisma do peixe protagonista despertasse uma enorme procura por sua espécie (cirurgião-patela), colocando sua existência em risco. Em 2003, de acordo com uma ONG australiana, esse fenômeno ocorreu com o peixe-palhaço, espécie do peixe Nemo, personagem do filme da mesma franquia. Leia mais

Ministério do Meio Ambiente atualiza lista de áreas com prioridade de conservação

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Novo estudo federal classifica biomas do Cerrado, Caatinga e Pantanal em três níveis de prioridades

noticia-areas-com-prioridade-de-conservacaoO Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a segunda atualização da lista de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade nos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. A Portaria 223/2016, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2016, revoga a portaria MMA nº 9 de 2007. Leia mais

SP é o estado que mais produz resíduos eletrônicos no Brasil

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A logística reversa para o resíduo eletrônico no Brasil ainda esbarra em inúmeros entraves que impedem o avanço

noticia-e-lixoA Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) acaba de lançar um levantamento inédito com o mapa do resíduo eletrônico no Brasil e o ranking dos estados geradores do material.

De acordo com levantamento, o estado de São Paulo encabeça a lista dos maiores geradores de resíduo eletrônico, com cerca de 448 mil toneladas ao ano. O Rio de Janeiro figura na segunda posição, com aproximadamente 165,2 mil toneladas do material, seguido por Minas Gerais com 127,4 mil toneladas anuais. Leia mais

Em Ponta Grossa Estudo de Impacto de Vizinhança é obrigatório

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Com lei aprovada em 29 de fevereiro o estudo deve ser entregue pelas atividades e empreendimentos classificados como geradores de impacto de vizinhança

noticia-eiv-ponta-grossa-2No dia 29 de fevereiro de 2016 a prefeitura de Ponta Grossa-PR decretou a Lei 12.447/2016 que determina a prévia aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança para atividades e empreendimentos classificados como geradores de impactos positivos ou negativos. Agora os novos empreendimentos que se enquadram na legislação devem ficar atentos para cumprir a determinação. Leia mais

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Todo entulho de obra é desperdício de dinheiro

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Todo entulho de obra é desperdício de dinheiroAo ser obrigado pela legislação ambiental, em especial pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e Resolução CONAMA 307/2002, a segregar os resíduos nas obras, é comum que a primeira reação seja adversa.

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Coleta seletiva aumenta 138% mas funciona em apenas 18% das cidades brasileiras

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noticia-coleta-seletivaO Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) acaba de divulgar a Pesquisa Ciclosoft 2016 com os avanços da coleta seletiva em cidades brasileiras, indispensável para o desenvolvimento do setor de reciclagem no País. Realizado pelo CEMPRE a cada dois anos, o estudo revela que apesar da evolução crescente do engajamento dos municípios desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, a velocidade de adesão ainda é menor que o desejável. Leia mais

Coreia do Sul cobra multa por resíduo orgânico para evitar desperdício de alimentos

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noticia-coreia-do-sulNa Coreia do Sul, a população tem que pagar pelo lixo orgânico que descarta. A estratégia faz parte das medias governamentais para reduzir o desperdício de alimentos e minimizar a quantidade de resíduos descartados. O processo é simples: descartou, pagou. Leia mais

ONU registra 12,6 milhões de mortes/ano por degradação ambiental

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noticia-mortes-por-poluicaoAproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, com número estimado em 12,6 milhões de mortes no ano de 2012. Os dados estão no relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável (Healthy Environment, Healthy People, em inglês), lançado na última semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a 2ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea), em Nairóbi, no Quênia. Leia mais